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A Associação Aquática Jundiaí prevê o acesso irrestrito de todos os associados e filiados aos documentos e informações relativos à prestação de contas, bem como àqueles relacionados à gestão da entidade
O Sistema de Gestão do Terceiro Setor – SGTS é um software seguro. Foi idealizado para utilização nas parcerias entre organizações da sociedade civil e o Poder Público. Possui ferramentas capazes de colaborar no gerenciamento e monitoramento dos projetos, suas finanças e prestação de contas. É fundamental para facilitar a análise técnica da utilização dos recursos públicos investidos nas entidades parceiras.
2022 – Estatuto Social Registrado
Data do documento: 06/dez/2022
2018 Estatuto Social alterado
Data do documento: 12/dez/2018
2022 Assembleia Geral Ordinária
Data do documento: 31/dez/2022
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para aprovação de contas do exercício sociais de 2022.
2022 Assembléia geral Extraordinária
Data do documento: 29/ago/2022
Convocação e Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade Jundiaí, para deliberação sobre alteração do Estatuto Social.
2021 Assembleia Geral Extraordinária
Data do documento: 06/jul/2021
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para alteração do endereço da entidade e apreciação das contas do exercício social de 2020
2020 Assembléia Geral Extraordinária
Data do documento: 08/dez/2020
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para eleição e posse da Diretoria Presidida pelo Sr. Alessandro Moscal Checchinato.
2020 Assembleia Geral Ordinária
Data do documento: 20/mar/2020
Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para aprovação de contas dos exercícios sociais de 2018 e 2019
2018 Assembleia Geral Ordinária
Data do documento: 08/jan/2018
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para aprovação de contas do exercício sociais de 2017 e deliberação para aprovação de alterações no Estatuto Social da Entidade.
2017 Assembléia Geral Extraordinária
Data do documento: 08/dez/2017
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para aprovação de contas dos exercícios sociais de 2014, 2015 e 2016 e eleição e posse da Diretoria Presidida pelo Sr. Alessandro Moscal Checchinato.
2014 Assembléia Geral Ordinária
Data do documento: 08/dez/2014
Convocação e Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada na Cidade de Jundiaí SP, para eleição da Chapa única Presidida pelo Sr. Rodrigo Ceccato Castro.
2013 Assembleia Geral Extraordinária
Data do documento: 12/jan/2013
Convocação e Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada na Cidade de Baurú SP para aprovação da proposição que altera a denominação da Entidade para Associação Aquática Jundiaí e sua sede para a cidade de Jundiaí SP.
2011 Assembléia Geral Ordinária
Data do documento: 03/dez/2011
Convocação e Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada na Cidade de Baurú SP. para eleição da Chapa única presidida pelos Sr Alessandro Moscal Checchinato.
2008 Assembléia Geral Ordinária – Constituição AAJ
Data do documento: 08/dez/2008
Convocação e Ata da Assembléia Geral Ordinária de Fundação e eleição da Diretoria, realizada na Cidade de Baurú SP.
Período: 01/jan/2022 a 31/dez/2022 | Publicação: 05/mai/2023 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Período: 01/jan/2021 a 31/dez/2021 | Publicação: 16/fev/2022 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço 2020 Publicado
Período: 01/jan/2020 a 31/dez/2020 | Publicação: 21/jul/2020 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço 2019 Publicado
Período: 01/jan/2019 a 31/dez/2019 | Publicação: 26/jun/2020 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço Patrimonial 2019
Período: 01/jan/2019 a 31/dez/2019
Balanço 2018 Publicado
Período: 01/jan/2018 a 31/dez/2018 | Publicação: 29/mai/2019 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço 2017 Publicado
Período: 01/jan/2017 a 31/dez/2017 | Publicação: 19/abr/2018 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço 2016 Publicado
Período: 01/jan/2016 a 31/dez/2016 | Publicação: 19/abr/2017 (Imprensa Oficial Mun. Jundiaí)
Balanço Patrimonial 2016
Período: 01/jan/2016 a 31/dez/2016 | Emissão: 31/dez/2016
Balanço Patrimonial 2015
Período: 01/jan/2015 a 31/dez/2015 | Emissão: 24/mar/2016
DRE – Demonstrativo de Resultado do Exercício de 2015
Período: 01/jan/2015 a 31/dez/2015 | Emissão: 24/mar/2016
Certidão negativa de débitos Mobiliários
Data do Documento: 09/01/2024
Validade: 07/07/2024 (180 dias)
Certifica que não constam, até presente data, pendências relativas ao Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxas de Fiscalização,
Manutenção de Cadastro e Multas.
Certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Data do Documento: 08/01/2024
Validade: 06/07/2024 (180 dias)
Certifica que não constam pendências relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Certidão negativa de débitos trabalhistas
Data do Documento: 12/10/2023
Validade: 09/04/2024 (180 dias)
Certifica “NÃO CONSTA como inadimplente” no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
Certificação de registro de Pessoa Jurídica
Data do Documento: 27/03/2023
Validade: 31/12/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP, certifica que AAJ encontra-se devidamente registrado sob o n° 009112-PJ/SP nos termos das Leis Federais n° 9696/98 e n° 6839/80, conforme Resoluções CONFEF n° 21/2000 e n° 257/2013.
Quadro Técnico – CREF4/SP
Data do Documento: 27/03/2023
Validade: Tempo indeterminado
Atualização do Quadro técnico registrado no CREF, composto pelos profissionais de educação física contratados por pessoas jurídicas atuantes na área de atividades físicas e esportivas e afins para responder por essa função.
Certificação como Utilidade Pública
Data do Documento: 30/mar/2022
Validade: Tempo indeterminado
Conforme Lei Nº 9.740, de 30 de março de 2022
A declaração de Utilidade Pública é o título concedido pelo Poder Público de Jundiaí a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
Comprovante Inscrição CMAS
Data do documento: 17/mar/2022
Validade: Tempo indeterminado
Comprovante de inscrição do Projeto Braçadas para o Futuro no Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí – CMAS
Certificado de Registro CREF
Data do documento: 28/dez/2021
Validade: 31/dez/2022
Certificado de registro de pessoa jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP
Certificados CMDCA
Data do documento: 10/dez/2021
Validade: 31/dez/2023
Certificado de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí– CMDCA
Certidão de Registro Cadastral – SEI/MC – 13350919
Data do documento: 16/dez/2022
Validade: 16/dez/2023
Certificado da Secretaria Especial do Esporte de observância às exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98, como condição de acesso a recursos de natureza pública (basicamente os provenientes da lei 13.756/18) e/ou benefícios fiscais, na esteira do próprio dever constitucional de fomento atribuído ao Estado
Edital de Chamamento Público 007_2021
Data do documento: 07/jul/2022
Ref.: Captação de cotações para o Projeto “Braçadas para o Futuro”.
Data do documento: 28/set/2020
Ref.: Captação de cotações para o Projeto “Braçadas para o Futuro”.
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2022
Data do documento: 13/mai/2023
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2021
Data do documento: 25/fev/2022
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2020
Data do documento: 21/mar/2021
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2019
Data do documento: 05/mar/2020
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2018
Data do documento: 04/mar/2019
Parecer Conselho Fiscal – Contas 2017
Data do documento: 11/jan/2018
Procedimento de Compras
Data do documento: 24/mar/2021 | Última atualização: 24/mar/2021
Procedimento de Contratação RH
Data do documento: 24/mai/2021 | Última atualização: 24/mai/2021
Prestação de Contas Final – Projeto Braçadas para o Futuro
Data do documento: 27/jul/2021
Processo nº 58000.117862/2017-15
Ofício nº 1024/2021/SEESP/SENIFE/CGDPE-PCF/MC
Prestação de Contas Final do Cumprimento do Objeto do projeto “Projeto Braçadas Para oFuturo” – Aprovada.
Ofício Circular 3/2020/SEESP/DIFE/CGDPE-EXC/MC
Data do documento: 14/abr/2020
Prorrogação automática dos Termos de Compromisso em decorrência do Decreto nº 10.315, de 06 de abril de 2020.
Termo de Compromisso
Data do documento: 03/set/2019
Termo de Acordo Nº1712975-39/2019
Processo nº 58000.117862/2017-15
Tem por objeto estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando à execução do projeto desportivo aprovado pela Comissão Técnica indicada no argo 4º da Lei 11.438/06, constante no processo 58000.117862/2017-15, referente ao projeto “Projeto Braçadas Para o Futuro”.
Diário Oficial da União
Data do documento: 10/dez/2018
Processo: 58000.117862/2017-15
aprovação do Projeto Desportivo Braçadas para o Futuro
Cadastro de Projeto Braçadas para o Futuro
Data do documento: 01/11/2020
Número de cadastro do Proponente (login) 02SP072712010
Identificação do Projeto nº SLIE: 1712975-39
Cronograma de execução – Projeto Braçadas para o Futuro
Data do documento: 11/01/2019
Cronograma de execução físico-financeiro de desembolso
Processo nº 58000.117862/2017-15
Grade horária das atividades do Projeto
Data do documento: 11/01/2019
Relação de Pagamentos
Data do documento: 01/10/2020
Relatório Final de atividades – Projeto Braçadas para o Futuro 2019/2020
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.07
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.06
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.05
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.04
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.03
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.02
RELATÓRIO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CMDCA 23.01
EXTRATOS_BANC_E_INVESTIMENTO_08.2022
Resultado Edital – Imprensa Oficial – 06.04.2022
RELAÇAO_COLABORADORES_AAJ_TERMO_FOMENTO 09.2022
RELATÓRIO_ATIVIDADES_AQUÁTICA_CMDCA 22.12
RELATÓRIO_ATIVIDADES_AQUÁTICA_CMDCA 22.11
RELATÓRIO_ATIVIDADES_AQUÁTICA_CMDCA 22.10
RELATÓRIO_ATIVIDADES_AQUÁTICA_CMDCA 22.09
Edital UGADS – Chamamento Publico n 03.2019
Plano de Trabalho AAJ – Edital 2019 CMDCA
Planilha orçamentária AAJ – 2020 CMDCA
Relação Fornecedores Homologados
Prestação de contas Final – Termo Fomento 06/2020
2021 – Relatório de atividades
Anexo 1 – Certidão de Dirigentes e Conselheiros
Anexo 2 – Declaração de composição do quadro diretivo
Anexo 3 – Declaração não contratar servidor ou empregado público
Anexo 4 – Declaração de vedações
Anexo 5 – Declaração do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria
Anexo 6 – Declaração de regularidade
Anexo 7 – Declaração do trabalho infantil
Anexo 14 – Declaração de observância das regras de transparência
Declaração Contador responsável
Declaração acerca de contratação de empresas
Declaração Destinação de bens remanescentes adquiridos
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Data do documento: 13/mai/2016
CMDCA de Jundiaí, torna público, os inscritos com propostas recebidas para serem financiadas através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Edital – Chamada Pública-002-16
Data do documento: 10/mar/2016
SMADS e CMDCA de Jundiaí, declaram abertas as inscrições de propostas para serem financiadas através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Convênio 18/2016
Data do documento: 06/out/2016
Convênio de Cooperação mútua para o desenvolvimento de Projeto de Assistencial
Convênio 18/2016 – Aditivo
Data do documento: 20/out/2017
Prorrogação de Convênio de Cooperação mútua para o desenvolvimento de Projeto de Assistencial até 30 de novembro de 2017
Relatório Final Projeto Braçadas para o Futuro 2017
Data do documento: 30/nov/2017
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Data do documento: 20/jun/2016
CMDCA publica ordem classificatória de entidades selecionadas
Declaração cessão de Espaço Físico – Escola Padre Anchieta
Data do documento: 20/mar/2023
Manifesta a cessão do parque aquático do Campus da faculdade Padre Anchieta para as atividades regulares do Projeto Braçadas para o Futuro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua Wellington Barbosa Martins 106,
Chácara Malota Cep 13.211-500 Jundiaí SP.
(sem atendimento ao público).